Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIVALDO LIMA DE SOUSA

SIDNEY DA COSTA ALMEIDA

DILSON RODRIGUES CAMPINAS

SAMUEL BATISTA LIMA

FRANCISCO GONCALVES COUTINHO

+ 6 outros

Último movimento: CITACAO - DESPACHO PADRAO (29/05/8200)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CLEI ALMEIDA LOBO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINASCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINASCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINASCPF

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINASCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Reu

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

FLAVIO LINCOLN DE CASTRO MELOCPF

DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINASCPF

Advogados

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal