PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSOCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

PEDRO RODRIGUES NETOCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDACPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Gerson Santos Pereira Registrado(a) Civilmente Como Gerson Santos Pereira Apelado: Gustavo Henrique Dantas Reboucas Apelado: Jose Melquiades Rodrigues Dos Santos Apelado: Arnaldo Nonato Dos Anjos Junior Apelado: Jeferson De Castro Almeida Apelado: Pedro Rodrigues Neto Advogado: Edilma Moura Ferreira (OAB:BA10213-A) Apelado: Ednei Da Silva Factum Dos Anjos Apelado: Keyla Macario Factum Cardoso Advogado: Mar... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LENTYNE MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE VAZ AGUIAR NETO· OAB PI 15686· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBERVAL GONCALVES ROSA

Advogados

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

PEDRO RODRIGUES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE· OAB SP 183424· CPF 145.***.***-20

Autor:

ANDREA SUTANA DIAS· OAB SP 146525· CPF 145.***.***-64

Último movimento: Definitivo (03/06/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ALYNE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 41798· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Distribuição (sorteio) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ALYNE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 41798· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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