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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 80.322,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 40.980,12

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

SANDRO MOREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

SANDRO MOREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

SANDRO MOREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes... (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

SANDRO MOREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA· OAB PI 6253· CPF 005.***.***-33

Reu:

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA· OAB PI 6253· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE SOUSA MENDES SILVA· OAB CE 28608· CPF 030.***.***-22

Autor:

MAXWELL ALVES BEZERRA DO ROSARIO· OAB CE 29215· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS

Advogados

Autor:

MAXWELL ALVES BEZERRA DO ROSARIO· OAB CE 29215· CPF 006.***.***-30

Autor:

GREGORY DE SOUSA MENDES SILVA· OAB CE 28608· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GINOVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDSON GUERREIRO COVAS· OAB BA 81513· CPF 939.***.***-20

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINOVALDO SOARES DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.260,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS NETOCPF

Reu

GABRIEL SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRANDAO REIS· OAB BA 82253· CPF 068.***.***-06

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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