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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBSON DE SOUSA BORGESCPF

PEDRO RODRIGUES DINIZCPF

SAYONARA ARAUJO SANCHESCPF

LECY BARBOSACPF

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668· CPF 796.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Outros

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DA FRANCA RODRIGUESCPF

GERALDA MENEZES DE MELOCPF

PAULO HENRIQUES CARVALHOCPF

MARIA ELISABETE PENIDO DE OLIVEIRA SILVA LOBATOCPF

MARTINHO GERALDO MARCOSSICPF

+ 5 outros

Reu

QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668· CPF 796.***.***-00

Reu:

JANUARIO SPISLA· OAB MG 91442· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 963.874,69

Autor

LL MENDES DUARTE LTDA. ME (MADEREIRA DUARTE)CNPJ

Reu

BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTECNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ANTONIO HORACIO GONCALVESCPF

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

CECILIA DE ARAUJO CAMPOS· OAB RN 5914· CPF 010.***.***-83

Reu:

KENIA LUCY SANTOS DE BRITO· OAB RN 9505· CPF 035.***.***-00

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS FRAZZA· CPF 400.***.***-58

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 562· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008278-09.2010.8.20.0001. AUTOR: LL MENDES DUARTE LTDA. ME (MADEREIRA DUARTE) REU: BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE, WAL MART BRASIL LTDA, HABRA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ANTONIO HORACIO GONCALVES, PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a manifestação e o novo documento acostado pela parte autora (id. 138496439), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarc... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE ARAUJO CAMPOSCPF

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROSCPF

Reu

HABRA ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

CECILIA DE ARAUJO CAMPOS· OAB RN 5914· CPF 010.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES· OAB DF 56530· CPF 042.***.***-93

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

KENIA LUCY SANTOS DE BRITO· OAB RN 9505· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008278-09.2010.8.20.0001. Autora: LL Mendes Duarte Ltda. ME (Madereira Duarte) Parte Ré: Bompreço S/A - Supermercados do Nordeste e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Não obstante a certidão de Id. 188671130, determino que a Secretaria cumpra o despacho de Id. 1881... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Outros

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526

RAIMUNDO MESSMORE COELHO· OAB SE 3534

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 679.515,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

ANTONIO HORACIO GONCALVESCPF

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALENCASTRO VEIGA JUNIOR· OAB DF 5338· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 19269· CPF 195.***.***-04

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

VALERIA AGUIAR PASTORIN· OAB DF 11852· CPF 539.***.***-20

Reu:

CECILIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 18736· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 22.034,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO HORACIO GONCALVESCPF

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 19269· CPF 195.***.***-04

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

VALERIA AGUIAR PASTORIN· OAB DF 11852· CPF 539.***.***-20

Reu:

CECILIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 18736· CPF 704.***.***-72

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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