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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 1.799.854,36

Autor

PEDRO RODRIGUES GALVAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Advogados

Autor:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.799.854,36

Autor

PEDRO RODRIGUES GALVAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER· OAB PA 27523· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 11.100,00

Autor

PEDRO RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DE AMORIM COSTA· OAB PA 29238· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PEDRO RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DE AMORIM COSTA· OAB PA 29238· CPF 733.***.***-87

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.467,79

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PEDRO PAULO RODRIGUES GALVAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 18.467,52

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PEDRO PAULO RODRIGUES GALVAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 172.618,20

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB DF 28290· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/08/2026)

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