Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 264.983,29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

IVAN COSTA DA SILVACPF

ALUIZIO JOSE DE FRANCACPF

ROGERIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

FLAVIA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA ROSANNE COSTA· OAB PE 34066· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

SILVIO HELDER PIRES DOS SANTOSCPF

SILVIO SANTOS DE SOUZACPF

ZENILDO DA SILVA BATISTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

FLAVIA ROSANNE COSTA· OAB PE 34066· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO SANTOS DE SOUZACPF

ZENILDO DA SILVA BATISTACPF

ROGERIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

SILVIO HELDER PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 50.359,89

Autor

ROGERIO PEDRO MARTINSCPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal