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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO JUSTINO

SERGIO DE SOUZA RASQUINHO JUNIOR

JEFFERSON NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFFERSON NUNES DOS SANTOS - Fls. 1870: para a análise do pedido de restituição do aparelho de telefone celular, providencie a Defesa a juntada de nota fiscal de aquisição do bem, a fim de comprovar sua propriedade, no prazo de 05 dias. Com a juntada ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Intimação - ADV: Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB 318509/SP) Processo 0005624-49.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri -... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JUSTINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Informação (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (02/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUZA RASQUINHO JUNIORCPF

ROGERIO JUSTINO

JEFFERSON NUNES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JACOB SASSYA EL AMM· CPF 064.***.***-98

Autor:

SIDNEY LUIZ DA CRUZ· CPF 156.***.***-00

Autor:

MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· CPF 226.***.***-07

Autor:

JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO JUSTINO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO JUSTINOCPF

Reu

JOAO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WIDER PIRES FREITAS· OAB GO 46410

Outros

RICARDO FREITAS QUEIRÓZ· OAB GO 32471· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 11.483,82

Autor

PEDRO JUSTINOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCPF

Outros

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB GO 25587

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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