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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 131.426,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Alziro Zurita Leao Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Embargado: Rita Esmeria Meira Leite Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Embargado: Maria De Lourdes Sant Anna Alves Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUY JOSE DE CASTRO

RITA ESMERIA MEIRA LEITECPF

PAULO DANTAS DA COSTACPF

NUBIA MASCARENHAS DE QUEIROZ ROCHA

MARIA DE LOURDES SANT ANNA ALVES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO DIAS MOREIRA REPR. ESPOLIO DE AURORA DE ALMEIDA MOREIRACPF

ANTONIO DE ASSISCPF

ADEMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

VITOR DA SILVA COUTOCPF

GERALDO DIAS DE BRITOCPF

+ 73 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ABELARDO MIRANDA SILVA· OAB BA 8242

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS BASTOS BARRETO· OAB BA 2752· CPF 002.***.***-53

Autor:

ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3237· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO· OAB BA 23881· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrante: Almiro Pires De Novais Neto Espólio De Jorgenito Magalhaes Brandao Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Jose Carlos Bastos Barreto (OAB:BA2752-A) Advogado: Arnaldo Lago Dos Santos Ramos (OAB:BA3237-A) Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF... (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 60.579,58

Autor

JOSE ROMEU DUARTECPF

MARCIA COSTA JAECKELCPF

Reu

DEONER CORREA FARIASCPF

Advogados

Autor:

DEISE PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 110289· CPF 932.***.***-00

Autor:

FABIANE MANKE DUARTE· OAB RS 110292· CPF 966.***.***-04

Autor:

CASSIUS RODRIGUES CORREA· OAB RS 108205· CPF 029.***.***-40

Autor:

MARCIO AURELIO ALVES INSAURRIAGA· OAB RS 038144· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Decisão Interlocutória (11/05/2026)

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