Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 6.349,18

Autor

PEDRO RONEY DIAS RIBEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Outros

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA MAINARA DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

RAFAELA MAINARA DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RONY RIBEIRO SILVA· CPF 384.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO HENRIQUE JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RONY RIBEIRO SILVA· OAB SP 493218· CPF 384.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TEREZINHA ABREU DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RONY RIBEIRO SILVA· OAB SP 493218· CPF 384.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

GUILHERME SILVA OLIVEIRA· OAB SP 465048· CPF 456.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TEREZINHA ABREU DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOABE DIONISIO CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RONY RIBEIRO SILVA· OAB SP 493218· CPF 384.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Reu:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Reu:

RONY RIBEIRO SILVA· OAB SP 493218· CPF 384.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Reu:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal