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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - MECNPJ

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDACNPJ

PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 12.488,20

Autor

PEDRO GUEDES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 12.488,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Reu

PEDRO GUEDES NETOCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO GUEDES NETOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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