Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MATTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

SERGIO RENATO DE MELLO· OAB SC 015582· CPF 914.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

PEDRO GABRIEL RUDI REIS· OAB SP 358413· CPF 348.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 16.740,77

Autor

ESPOLIO DE ERMINIA NUNES BRACIOLLICPF

JOSE ANTONIO DE CAMARGOCPF

PAULO DONIZETE DE CAMARGOCPF

Reu

RONIE ROBSON DE SOUZA

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA

ROBERTO BRACIOLI FILHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CAROLINA BRACIOLI QUIROGA ORTIZ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL RUDI REIS· OAB SP 358413· CPF 348.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal