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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoPetição Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Pedro Santana Neto Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8141874-76.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PEDRO SANTANA NETO Advogado(s): ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA47604-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):... (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CHIQUINHA GONZAGA

Reu

HORIZONTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA STEFANIA DA SILVA LEITE· OAB MG 167540

Autor:

CLEITON DE JESUS SA· OAB MG 202488

Reu:

FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA· OAB MG 205537

Reu:

RUY JORGE FRAYHA· OAB SP 115404· CPF 447.***.***-72

Reu:

LUDMILLA CARDOSO NAVES BAPTISTON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DENISVALDO TEIXEIRA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES· OAB BA 53857· CPF 054.***.***-24

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO· OAB BA 61225· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENISVALDO TEIXEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO

Reu:

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES· OAB BA 53857· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO ARAUJO SANTANA NETOCPF

Reu

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 40446· CPF 033.***.***-94

Autor:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.177,42

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA CEDRAZCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.177,42

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LEANDRO DE OLIVEIRA CEDRAZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 5.171,68

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB

Reu

ANTONIO VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO· OAB BA 6157· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BAHIA RIOS· OAB BA 21980· CPF 952.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Estado Da Bahia Baneb Advogado: Emilio Cezar De Souza Melo (OAB:BA6157) Advogado: Alexandre Vieira Bahia Rios (OAB:BA21980) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Antonio Vieira Alves Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernand... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIRIAN PAIVA FERREIRACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 02/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIVO S.A.CNPJ

Reu

MIRIAN PAIVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN PAIVA FERREIRACPF

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZACPF

RENATA DIAS VILELA VELOSOCPF

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARAUJO SANTANA NETO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTACPF

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN PAIVA FERREIRACPF

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZACPF

RENATA DIAS VILELA VELOSOCPF

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARAUJO SANTANA NETO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTACPF

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON BASTOS VIEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 52544· CPF 576.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON BASTOS VIEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 52544· CPF 576.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIGUEL JOSE MIRANDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIGUEL JOSE MIRANDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA· OAB BA 53406· CPF 062.***.***-43

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

IRACILDA AMELIA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARAUJO SANTANA NETO

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

PEDRO ARAUJO SANTANA NETO· OAB BA 65281· CPF 858.***.***-36

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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