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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 14.266,47

Autor

PEDRO SCHWAMBACHCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SOLANO CATTONI· OAB SC 030825· CPF 006.***.***-27

Reu:

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB SC 051213· CPF 088.***.***-92

Reu:

ELY EDSON SILVEIRA MELO FILHO· OAB SC 053270· CPF 020.***.***-63

Reu:

CAROLINE TESTONI WEHMUTH· OAB SC 051611· CPF 076.***.***-41

Reu:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIO MARCONI VANELLI· CPF 004.***.***-09

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 14.266,47

Autor

PEDRO SCHWAMBACHCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Advogados

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Advogados

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

IRACEMA QUIRINO MARTINSCPF

Reu

TANIA MARIA SCHWAMBACH MOTACPF

ZELIA MARIA SCHWAMBACHCPF

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

MAURICIO LUIZ SCHWAMBACHCPF

ARTHUR BRUNO SCHWAMBACHCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO· OAB ES 12340· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS· OAB MA 23308· CPF 012.***.***-65

Autor:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO· OAB MA 22740· CPF 053.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Autor:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Autor:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS· OAB MA 23308· CPF 012.***.***-65

Reu:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO· OAB MA 22740· CPF 053.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA· OAB MA 21723· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 658.912,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 658.912,21

Autor

PLUS IMOVEIS S.ACNPJ

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

MARINHO CAMPELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLUS IMOVEIS LTDA

Reu

MARINHO CAMPELO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLUS IMOVEIS LTDA

Reu

MARINHO CAMPELO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARINHO CAMPELO ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorri... (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 57.808,48

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FRANKLIN TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59. (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 74.479,12

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

TANIA MARIA DE OLIVEIRA SCHWAMBACHCPF

BRENO CESAR DE OLIVEIRA SCHWAMBACHCPF

MARIANA RUSSO WANDERLEY SCHWAMBACHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 23.398,45

Autor

FIORI VEICOLO S.ACPF

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

JORGE GAUDENCIO DA PAZCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE· OAB PE 33316· CPF 879.***.***-44

Reu:

MERCIA MARIA FEITOZA FERRAZ VASCONCELOS· OAB PE 10935· CPF 326.***.***-87

Reu:

FABIO ANTONIO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 31665· CPF 079.***.***-61

Reu:

KERCIA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 35362· CPF 482.***.***-49

Reu:

KARINA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 27854· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (13/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 132.411,62

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

MARCONI CHAVES COBERTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 64.596,35

Autor

MARCONI CHAVES COBERTAS LTDACNPJ

Reu

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Outros

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB BA 23840

Último movimento: Conclusão (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EVERTON SCHWAMBACHCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Autor:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB BA 23840

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB BA 23840

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO EVERTON SCHWAMBACH ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. ANULATÓRIA PROC.: 200811800657 NÚMERO ÚNICO: 0027803-07.2008.8.25.0001 (06/07/2026)

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