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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LAUDELINO PINTO DOS REIS E OUTROS

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Outros

MARCELO ZAN NASCIMENTO· OAB ES 012322

CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA· OAB MG 039872

STÉFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

MAYARA RIGUEIRA· OAB RJ 174106

GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI· OAB RJ 202297· CPF 121.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

LAUDELINO PINTO DOS REIS

LEVI COSTA DE SOUSA

LOURENCO ZUBSKE

LUIZ MONTEIRO GONCALVES

SEBASTIAO VIEIRA ROCHA

+ 35 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RENATO ALEXANDRE MARTINS MASTRANGELICPF

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELICPF

Outros

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELI· OAB PE 15914· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VENANCIO

Advogados

Autor:

NAIARA MORILHA· OAB SP 354207· CPF 379.***.***-14

Autor:

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA· OAB SP 163413· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

Outros

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

PEDRO VENANCIO

Advogados

Autor:

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693· CPF 066.***.***-07

Reu:

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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