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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 385.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SOARES BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida. (05/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESICPF

SERGIO BORGHESICPF

Reu

TATIANA SOARES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA· OAB SC 058873· CPF 399.***.***-11

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Autor:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 024143· CPF 947.***.***-20

Autor:

JACKSON KALFELS· OAB SC 044021· CPF 040.***.***-43

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (25/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 385.000,00

Autor

TATIANA SOARES BATISTACPF

Reu

MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESICPF

SERGIO BORGHESICPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50330199620208240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0082640-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0367947-1. (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

TATIANA SOARES BATISTACPF

Reu

MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESICPF

SERGIO BORGHESICPF

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 (04/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESI (AGRAVANTE)

2. SERGIO BORGHESI (AGRAVANTE)

Reu

3. TATIANA SOARES BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Autor:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA HEINEN· OAB SC 58873

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Autor:

JACKSON KALFELS· OAB SC 44021· CPF 040.***.***-43

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA HEINEN· OAB SC 58873

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

JACKSON KALFELS· OAB SC 44021· CPF 040.***.***-43

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3063671/SC (2025/0367947-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESI AGRAVANTE: SERGIO BORGHESI ADVOGADOS: FLÁVIO SPEROTTO - SC021404 ROMULO DIEHL VOLACO - SC024143 JACKSON KALFELS - SC044021 PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA HEINEN - SC058873 AGRAVADO: TATIANA SOARES BATISTA ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERC... (26/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESI (AGRAVANTE)

2. SERGIO BORGHESI (AGRAVANTE)

Reu

3. TATIANA SOARES BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Autor:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA HEINEN· OAB SC 58873

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Autor:

JACKSON KALFELS· OAB SC 44021· CPF 040.***.***-43

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA HEINEN· OAB SC 58873

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

JACKSON KALFELS· OAB SC 44021· CPF 040.***.***-43

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

+ outros advogados do reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA SOARES BATISTA

Reu

MARIA HERMINIA MENEGAZ BORGHESICPF

SERGIO BORGHESICPF

Advogados

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 004125· CPF 452.***.***-91

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO· OAB SC 043084· CPF 071.***.***-54

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 004125· CPF 452.***.***-91

Reu:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO· OAB SC 043084· CPF 071.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO HENRIQUE PELLOSO BORGHESANCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 678,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

Reu

PEDRO HENRIQUE PELLOSO BORGHESANCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 23.356,03

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PELLOSO BORGHESANCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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