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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 137.605,24

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 28.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALMEIDA SOUZA

PEDRO SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 107.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA CASTRO COIMBRACPF

Reu

BENEDITO ONOFRE DIVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZCPF

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Reu:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Provisório (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BERNARDO EDILSON SOUZACPF

Reu

ANA PAULA VIANACPF

ANA PAULA

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BERNARDO EDILSON SOUZACPF

Reu

ANA PAULA VIANACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LISANDRA CRISTINA DUARTE TEIXEIRACPF

Reu

FLAVIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINARA CRISTINA FRANCA LIMA

Advogados

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARINHO ALMEIDACPF

FRANCISCO MAGNO MARINHO ALMEIDA

MARIA DE NAZARE ABREU MARINHO

URSULA MARIA MARINHO ALMEIDA

TEREZINHA DE JESUS MARINHO ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

JOSE SANTOS ALMEIDACPF

JOSE SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB MA 10684· CPF 097.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 5898· CPF 055.***.***-04

Autor:

SAULO GONCALVES DA HORA· OAB MA 11959· CPF 026.***.***-56

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO GONCALVES DA HORACPF

Advogados

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 5898· CPF 055.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Autor:

SAULO GONCALVES DA HORA· OAB MA 11959· CPF 026.***.***-56

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR MARINHO ALMEIDA e outros (4) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: SAULO GONCALVES DA HORA (OAB 11959-MA), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB 11305-MA), GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS (OAB 20462-MA), PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES (OAB 20707-MA), RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 5898-MA) DESPACHO:R. hoje. Compulsando os autos, verifico a juntada das informaç... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 198.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA DUARTE GOMESCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FAUSTINA DUARTE ALVESCPF

MARIA DE FATIMA GOMES VIEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Reu:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 3.055,57

Autor

MARCIO ROBERTO PIRES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO

Reu

EDUARDO SILVA CAMPOS

Advogados

Reu:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2023)

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