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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA BEATRIZ BADARO DA SILVA

ALISSON DI LAURO CUNHA

FILIPE BAHIANO MARQUES

VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA

JOAO PEDRO SILVA MATOS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE· OAB BA 66631· CPF 838.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Reu:

HELLEN SOUZA SILVA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

ALECIA DIAS DE ALMEIDA

ALISSON DI LAURO CUNHA

ANA BEATRIZ BADARO DA SILVA

ANA CAROLINA COTINGUIBA OLIVEIRA

ANDRE BRENO SOUSA QUEIROZ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE· OAB BA 66631· CPF 838.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Reu:

HELLEN SOUZA SILVA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Reu

ANITA SILVA DA PENHACPF

JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 115.778,97

Autor

DAYANNE SILVA BOTELHOCPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACNPJ

AIKON VEICULOS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DIAS SAMPAIO· OAB BA 41234· CPF 043.***.***-85

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 69.073,80

Autor

HELIENE NOVAIS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Reu:

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 41315· CPF 035.***.***-40

Reu:

TALITA NOBRE PEREIRA· OAB BA 64694· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (25/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO VIANA LIMA FILHOCPF

Reu

ATN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SARAIVA DE MORAIS FILHO· OAB BA 75781· CPF 073.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Reu:

MARCOS SARAIVA DE MORAIS FILHO· OAB BA 75781· CPF 073.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MATOS· OAB BA 81019· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO SANTOS DE MATOS

ERALDO SANTOS DE MATOS

IRANIR SANTOS DE MATOSCPF

LILIAN SANTOS DE MATOS DA SILVACPF

LIONETE SANTOS DE MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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