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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 297.200,57

Autor

ROBSON CORREA DAUZACKERCPF

Reu

PEDRO SILVESTRE DA SILVACPF

TRIGOS-CENTRO PAES ARTESANAIS LTDACNPJ

TRIGOS PAES ARTESANAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Autor:

RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO· CPF 024.***.***-17

Reu:

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 29267· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CORREA DAUZACKERCPF

Reu

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 29267· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Autor:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Reu:

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 29267· CPF 047.***.***-70

Reu:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO· OAB MS 15216· CPF 024.***.***-17

Reu:

FELIPE SIMÕES PESSOA· OAB MS 16155· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Reu

BANCO SOFISA SA

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· OAB SP 469980· CPF 426.***.***-07

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Reu:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· OAB SP 469980· CPF 426.***.***-07

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Documento (Alvará) (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

MANOEL ALVES LUZ

ANTONIO XAVIER DE LIMACPF

NAIR SALES FEITOSACPF

ODILSON DE SOUZA LIMACPF

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

+ 9 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA· OAB SP 287117· CPF 340.***.***-39

Reu:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO SILVESTRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 29 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDIOGENES PAULO CESAR ASSUNCAO BOUCAS· OAB GO 58376

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDIOGENES PAULO CESAR ASSUNCAO BOUCAS· OAB GO 58376

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIEDNA CRISTIANE DA SILVA SANTIAGOCPF

PEDRO SILVESTRE DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: P. S. D. S. S. Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias. Agravada: Unimed Natal. Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Câmara. Agravada: Qualicorp S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão. Relator: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PLEITO DE FIXAÇÃO PELOS ÍNDICES DOS PLANOS INDIVIDUAIS FIXADOS PELA ANS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. DEC... (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.890,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.890,20

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIASCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO RECORRIDO: P. S. D. S. S., neste ato representado pela sua genitora, a Sr.ª ASSIEDNA CRISTIANE DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843129-85.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id.... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIASCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA VALENCA LEITE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ASSIEDNA CRISTIANE DA SILVA SANTIAGO· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANA PAULA DE LIMA ARAUJO CRUZ· OAB RN 18104· CPF 050.***.***-46

Reu:

GENILSON JOSE DA CRUZ· OAB RN 11945· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Expedição de Intimação. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ASSIEDNA CRISTIANE DA SILVA SANTIAGO· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

PEDRO SILVESTRE DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ASSIEDNA CRISTIANE DA SILVA SANTIAGO· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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