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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT COARACI

Reu

DESCONHECIDO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Wilson Mattos Dos Santos Investigado: Desconhecido Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Coaraci Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000664-53.2011.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: DT COARACI e outros Advogado(s): INVESTIGADO: DESCONHECIDO Advo... (18/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOS

ROSA MARIA DE SOUSACPF

DALVANY DOS SANTOS MIGUELCPF

FRANCISCA ALVES LEITECPF

FRANCISCO ALVES LEITECPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB CE 44280· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 32.507,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLENE SOARES DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MOREIRA DA COSTA· OAB MG 194396

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464

Reu:

DESILIA DINIZ COSTA

Outros

RENATO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 35875

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE· OAB MG 104052· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 39.937,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE XAVIER DE LIMA

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 2081· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE XAVIER DE LIMA

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/1996

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.030,55

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/1996

Distribuição

14/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Reu

MARCOS VINICIOS DE CARVALHO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Autor:

DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO· OAB PB 14449· CPF 048.***.***-42

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO· OAB PB 14449· CPF 048.***.***-42

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 24 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL· OAB PI 11450· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL· OAB PI 11450· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO SOARES DOS SANTOS INVENTARIADO: ANTONIO SOARES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da NOTA DE EXIGÊNCIA DO CARTÓRIO ID 97025107 para ciência e providenciar junto ao Cartório a documentação necessária para o cumprimento do FORMAL DE PARTILHA expedido nos autos. JOSÉ DE FREITAS, 3 de junho de 2026. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO... (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012928-34.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012928-34.2021.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$11.973,16 Autor(s): PEDRO... (20/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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