PEDRO SORATO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

IVANILDO DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002131-74.2026.8.03.0000. AUTOR: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA/Advogado(s) do reclamante: LUANA LIZETE DE SOUZA REU: IVANILDO DUARTE DA SILVA/ DESPACHO Diversamente do que ocorre com as pessoas físicas, a simples declaração de hipossuficiência financeira não é suficiente para a concessão do ben Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 6890... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção Rescisória

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Reu

IVANILDO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002131-74.2026.8.03.0000. AUTOR: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s) do reclamante: LUANA LIZETE DE SOUZA REU: IVANILDO DUARTE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por ICON – INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA em face d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021010-05.2024.8.03.0001. APELANTE: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelações criminais interpostas por Ewerton Alejandro Lima Farias e Clélio Adriano Silva Farias, em... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298... (23/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NATHAN CARLOS SANTIAGO CHAVESCPF

PEDRO SORATTO CAMARGOCPF

MATEUS MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

THIAGO TURAZZI LUCIANO· OAB SC 019508· CPF 003.***.***-10

Reu:

ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER· OAB SC 047936· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005220-66.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 222 (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

PEDRO SORATTO CAMARGOCPF

NATHAN CARLOS SANTIAGO CHAVESCPF

Reu

OS MESMOS

MATEUS MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Reu:

THIAGO TURAZZI LUCIANO· OAB SC 019508· CPF 003.***.***-10

Reu:

ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER· OAB SC 047936· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (15/05/2024)

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