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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TAVARES NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB BA 13739· CPF 641.***.***-72

Autor:

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM· OAB BA 23267· CPF 822.***.***-91

Autor:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB BA 13739· CPF 641.***.***-72

Reu:

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM· OAB BA 23267· CPF 822.***.***-91

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 402.500,00

Autor

SIMONE JOSE DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

PEDRO TAVARES NETO

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIN FIATKOSKI· OAB GO 28868

Reu:

ADHEMAR CIPRIANO AGUIAR· OAB GO 8179

Reu:

LUCIANA MUNIZ· OAB GO 14715

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 59.864,00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA LONGATTI CARVALHO TAVARESCPF

Reu

PEDRO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB GO 24022· CPF 904.***.***-34

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO A parte sucumbente, não se conformando com a sentença proferida, interpôs RECURSO INOMINADO através de advogado regularmente autorizado e requereu a remessa à Turma Julgadora. Verifico que a parte Recorrente NÃO PAGOU AS CUSTAS DO REC... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PEDRO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Autor:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri ‑ Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PEDRO TAVARES NETO, PROCESSO Nº 1501036‑86.2020.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Marina Freire, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiv... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PEDRO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Autor:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEDRO TAVARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEDRO TAVARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2024)

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