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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

HIAGO BENEDITO DO NASCIMENTOCPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHARLES ROSA ALVES PACHECO

Reu

NATALINA DA CONCEICAO DE SOUZA JESUSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 118.733,25

Autor

CONSTRUTORA SERRANA LTDA

Reu

GAIVOTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

ZELIA DOS REIS REZENDE· OAB GO 4610· CPF 130.***.***-20

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GAIVOTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SERRANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GONCALVES DE PAIVA· CPF 494.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Reu:

ZELIA DOS REIS REZENDE· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/11/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 4.810.683,13

Autor

REGINA CELI RESENDE

RACHEL GERMINIANI RESENDECPF

PAULO ROBERTO DE BARROS RESENDE

Reu

PERCIVAL LUCIANO DORIACPF

TEREZINHA DE BARROS RESENDE DORIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Reu:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331

Reu:

RHAULIM ARAUJO ROLIM· OAB GO 35576

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LIVIA PEREIRA LAGOCPF

Reu

LUAN CHRISTIAN DE ARAúJO MATOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUAN CHRISTIAN DE ARAúJO MATOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 83.511,44

Autor

WAGNER RODRIGUES DUVALECPF

Reu

PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES DUVALECPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Autor:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 42.062,97

Autor

LUCIANA PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTECNPJ

Outros

ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA· OAB GO 27225· CPF 994.***.***-10

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.750,74

Autor

MIRIAM APARECIDA RODRIGUES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTECNPJ

Outros

ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA· OAB GO 27225· CPF 994.***.***-10

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Último movimento: Autos Conclusos (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 69.514,49

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS

Reu

ADEVALDO ROSA

Advogados

Autor:

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Autor:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Reu:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS

Reu

ADEVALDO ROSA

Advogados

Autor:

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Autor:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Reu:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAMPINORTE Vara Cível DECISÃO Processo: 5062692-30.2022.8.09.0170 Requerente: Enel Distribuição Goias Requerido: Adevaldo Rosa Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de cumprimento de sentença m... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELY MARIA DA SILVA MACHADO

Reu

REVAIR VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ TEODORO NETO· OAB GO 43922

Autor:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS· OAB GO 39792· CPF 008.***.***-03

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA· OAB GO 47260

Reu:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAMPINORTE Juízo de Família e Sucessões DECISÃO Processo: 0368388-21.2006.8.09.0170 Requerente: ROSELY MARIA DA SILVA MACHADO Requerido: REVAIR VIEIRA MACHADO Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata... (03/07/2026)

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