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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELOIZA LOPES BOGARIMCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO FERREIRA

MARILSA LOPES BOGARIM

ELOIR BOGARIM

LUZIA LUIZA DE REZENDE

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

CRISTINA TEODORO DA SILVA· OAB MS 17123· CPF 614.***.***-87

Reu:

CHARLIE ADRIANO FARIAS VASCONCELOS· CPF 036.***.***-35

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Tutela de UrgênciaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIZA LOPES BOGARIMCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO FERREIRA

MARILSA LOPES BOGARIMCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA APARECIDA DE MIRANDA SILVACPF

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

ELIZABETE DOS SANTOS SOUZACPF

CRISTIANE FRANCISCA GOMESCPF

IDEVALDO CLAUDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966

Reu:

DANIELA BORGES FREITAS· OAB SP 232966· CPF 295.***.***-33

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Reu

VALDEVINO ROCHA

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS GONCALVES MARQUESCPF

VALDEVINO ROCHA

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 220.851,00

Autor

EXTRABRIT MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TRIUNFO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA LANZARINI MARCELLOS· CPF 486.***.***-04

Autor:

GABRIEL BERTOLUCCI· CPF 063.***.***-75

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 4597· CPF 162.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO BENATO· OAB PR 46353· CPF 037.***.***-84

Reu:

MARCELO GROPPA· OAB PR 40518· CPF 007.***.***-96

Reu:

LUIS DANIEL ALENCAR· OAB PR 31272· CPF 202.***.***-74

Outros

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 40639· CPF 063.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 225.144,54

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INDAIAL PAPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR· OAB SC 015458· CPF 915.***.***-04

Reu:

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 040639· CPF 063.***.***-75

Reu:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

Outros

HEMMILE ANZINI· OAB SC 022899

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 13.575,21

Autor

HOTEL ITAIPU

Reu

VALDEVINO PEDRO DA SILVACPF

Outros

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 040639· CPF 063.***.***-75

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA· OAB PR 095352

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOTEL ITAIPÚ (RÉU) ADVOGADO: EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA (OAB PR095352) RECORRIDO: VALDEVINO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDEVINO PEDRO DA SILVA (OAB SC004597) ADVOGADO: GABRIEL BERTOLUCI (OAB SC040639) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos... (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.139.871,26

Autor

INDAIAL PAPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

PLATI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

EDMILSON DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Outros

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 040639· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 211.804,93

Autor

CLODOALDO PADILHA FASSINACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ADRIANO CESAR SAMPAIO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEVINO PEDRO DA SILVA· OAB SC 004597· CPF 162.***.***-91

Autor:

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 040639· CPF 063.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE SOUSA LOSI· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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