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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2001

Distribuição

06/07/2001

Valor

R$ 25.746,00

Autor

MARCUS FELICIO DA SILVACPF

MANOEL FELICIO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

FUNDACAO SIDERTUBECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817· CPF 078.***.***-00

Autor:

JOAO GERALDO SOARES· OAB MG 48946· CPF 105.***.***-04

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 26204· CPF 331.***.***-34

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175· CPF 317.***.***-87

DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 55075

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

LUIZ OTAVIO DE LIMA PEREIRA· OAB MG 36591· CPF 269.***.***-68

RAFAEL ANDRADE PENA· OAB MG 83047· CPF 034.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 55.630,93

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ESPEDITO GONCALVESCPF

LEONARDO FRANCA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Outros

PEDRO VASQUES SOARES· OAB MG 91350

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 55.630,93

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

LEONARDO FRANCA E SILVACPF

JOSE ESPEDITO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 31.520,96

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEBER DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Outros

PEDRO VASQUES SOARES· OAB MG 91350

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 31.520,96

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CLEBER DOS SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 71.290,33

Autor

ELYSE DO AMARAL VASQUES

DENISE SILVA DO AMARALCPF

PEDRO VASQUES NETO

Reu

ELIZEU VASQUESCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO· OAB RJ 58897057· CPF 058.***.***-33

Autor:

RUTE SAMPAIO MOTA· OAB PR 104746· CPF 527.***.***-34

Outros

ANA LUISA IMOLENI MIOLA· OAB PR 70270

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2023)

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