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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 52.636,59

Autor

JOAO PEDRO VAZ DUTRACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO PEDRO VAZ DUTRACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO PEDRO VAZ DUTRACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLAUDIA MARIA PEREIRA DE CASTILHOSCPF

Reu

THIAGO VAZ DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Autor:

PATRICIA DA SILVA· OAB RS 104449· CPF 020.***.***-33

Reu:

FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE· CPF 390.***.***-69

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50096142620268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLAUDIA MARIA PEREIRA DE CASTILHOSCPF

Reu

THIAGO VAZ DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAFG (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 63.876,00

Autor

CRISTIANO SILVA DUARTECPF

Reu

THIAGO VAZ DUTRACPF

GABRIEL DEBASTIANI RAIMUNDOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 63.321,00

Autor

VAGNER ROBERTO DE BONACPF

Reu

THIAGO VAZ DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARINA ROMAN· OAB RS 103815· CPF 838.***.***-59

Reu:

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 737.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EMILIANO CAMPAGNARO CHILANTE· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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