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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON ALVES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICA TAVARES FERREIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

DIELE DOS REIS OLIVEIRA· OAB BA 68212· CPF 064.***.***-48

Reu:

MAIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA· OAB BA 53053· CPF 046.***.***-06

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

ERICA TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.· OAB BA 25055

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AURELINO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

LUIZASEG SEGUROS S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS ALVES em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

HELANE RAMOS FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

MARIDILDA DA SILVA REISCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIDILDA DA SILVA REIS em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 20.075,07

Autor

ANA LUCIA DA SILVA REISCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 20.075,07

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

ANA LUCIA DA SILVA REISCPF

Reu

ANA LUCIA DA SILVA REISCPF

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISPIM RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CRISPIM RODRIGUES DOS ANJOS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON ALVES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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