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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VICTOR FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VICTOR FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

ERIC JUNIO DE MELO LIMA· OAB BA 68545

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773

Último movimento: Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89596569 (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VICTOR FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.575,58

Autor

PEDRO VICTOR FIGUEIREDO PINHEIROCPF

ANDERSON SANTOS MELOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Outros

ERIC JUNIO DE MELO LIMA· OAB BA 68545

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.575,58

Autor

PEDRO VICTOR FIGUEIREDO PINHEIROCPF

ANDERSON SANTOS MELOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

ERIC JUNIO DE MELO LIMA· OAB BA 68545· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.484,00

Autor

RESIDENCIAL ECO WAY EUSEBIOCNPJ

Reu

PEDRO VICTOR COUTINHO PINHEIRO

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.586,56

Autor

RESIDENCIAL ECO WAY EUSEBIOCNPJ

Reu

PEDRO VICTOR COUTINHO PINHEIRO

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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