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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

FABIO LUCIO DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUCIO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 23.439,59

Autor

EDSON ALVES SANTIAGOCPF

ELLEN PATRICIA DE BARROS SANTIAGOCPF

PATRICIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

PEDRO GERALDO DE SOUSA PASSOSCPF

SOCIEDADE HOSPITALAR SAMARITANO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MORAES RÊGO BARROS FIGUEIREDO· OAB PE 14259· CPF 781.***.***-53

Autor:

RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS· OAB PE 33677· CPF 072.***.***-64

Autor:

MARIA MANUELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 14239· CPF 689.***.***-00

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER· CPF 739.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

JULIENNE DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 33596· CPF 073.***.***-97

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

GILSON AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 21724· CPF 403.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1º PROMOTOR DE JUSTIçA CíVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

EDSON ALVES SANTIAGO

ELLEN PATRICIA DE BARROS SANTIAGOCPF

PATRICIA SANTOS DE BARROS

Reu

PEDRO GERALDO DE SOUSA PASSOSCPF

SOCIEDADE HOSPITALAR SAMARITANO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILSON AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 21724· CPF 403.***.***-00

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

JULIENNE DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 33596· CPF 073.***.***-97

Autor:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 21724· CPF 403.***.***-00

Reu:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Reu:

JULIENNE DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 33596· CPF 073.***.***-97

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 24.636,54

Autor

ANA CAROLINA DE GODOY ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 24.636,54

Autor

ANA CAROLINA DE GODOY ARAUJOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROBERTO LOPES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

JOANNA PAULA DA SILVA· OAB PE 51641· CPF 083.***.***-51

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROBERTO LOPES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA PAULA DA SILVA· OAB PE 51641· CPF 083.***.***-51

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 16.490,88

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 16.490,88

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Provisória de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROS

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA SANTOS DE BARROS APELADO(A): UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, considerando a certidão/diligência ID 228054144, fica a parte AUTORA intimada para requerer o que entender devido no prazo de 5 (cinco) dias. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 25 de fevereiro de 2026. AMARO R... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROS

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 92.844,00

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA PAULA DA SILVA· OAB PE 51641· CPF 083.***.***-51

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· CPF 085.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Reu:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Reu:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA SANTOS DE BARROS REQUERIDO(A): BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as con... (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 605.090,36

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTOS DE BARROS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Autor:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS· OAB PE 33677· CPF 072.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Reu:

DIEGO GOMES VILARIM FEITOSA· OAB PE 63326· CPF 085.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS· OAB PE 33677· CPF 072.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064586-09.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inti... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 104.588,84

Autor

JOELMA BATISTA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 104.588,84

Autor

JOELMA BATISTA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES SANTOS· OAB PE 63395· CPF 702.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOELMA BATISTA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VERBAS. INVENTARIANTE QUE NÃO É A ÚNICA HERDEIRA. ALVARÁ JUDICIAL INDEFERIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O art. 1º da Lei n.º 6.858/80 prevê o recebimento, pelos dependentes ou sucessores, de valores não resgatados em vida pelos respectivos titulares, independentemente de arrolamento ou inventário. No mesmo sentido, há a previsão d... (01/09/2025)

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