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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 307.585,59

Autor

PEDRO VILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS· OAB PR 88293· CPF 066.***.***-27

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 307.585,59

Autor

PEDRO VILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CANDIDO DA SILVA FRANCO FILHOCPF

MONICA CRISTINA DE FREITAS VITORCPF

LEONARDO PEREIRA DE FREITAS DIASCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

WILDSON WILLER DE MIRANDA· OAB MG 71556· CPF 638.***.***-20

Reu:

MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 171480· CPF 123.***.***-59

Outros

FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO· OAB MG 141936· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA CRISTINA DE FREITAS VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA CRISTINA DE FREITAS VITORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEREIRA DE FREITAS DIASCPF

CANDIDO DA SILVA FRANCO FILHOCPF

MONICA CRISTINA DE FREITAS VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONAN FERRARI

CARLOS ALBERTO FERRARI

ROBERTO LUIZ FERRARICPF

LUIZA RAIMUNDA LISBOA FERRARICPF

MARIA ANITA FERRARICPF

Reu

JOSE FERRARICPF

Outros

MARA REGINA NEVES RIBEIRO· OAB MG 27516

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 30439· CPF 140.***.***-91

BRUNO FERES PEIXOTO· OAB MG 92281

NATHALIA DE LOURDES ALVES FERREIRA· OAB MG 38323

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4,00

Autor

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Reu

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES

Outros

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/1989

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Reu

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES

Advogados

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Autor:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Autor:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Reu:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/1985

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Reu

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES

Advogados

Autor:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Autor:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Reu:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/03/1985

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAIS

Reu

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Autor:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/1993

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Reu

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES

Advogados

Autor:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Autor:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQUENTE: ANTONIO DA CUNHA GONCALVES; EXECUTADO: JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES SENTENÇA PUBLICADA NA ÍNTEGRA: "Vistos etc. Em virtude da decisão proferida nos autos nº 002485219450-5, a presente demanda, estreme de dúvida, perdeu seu objeto, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 924 inciso V e 925 ambos do Codigo de Processo Civil. Custas nihil. Transit... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/1993

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA GONCALVES

Reu

JOSE DE MOURA MONTEIRO NOVAES

Advogados

Autor:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Autor:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Reu:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Reu:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 6103

Reu:

PEDRO VILA REAL· OAB MG 24320· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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