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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA FERREIRACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCIMARIO DA COSTA FERREIRACPF

Outros

KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA· OAB RN 13264· CPF 938.***.***-15

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA· OAB RN 12277· CPF 093.***.***-90

GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA· OAB RN 11456· CPF 069.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (07/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA INEZ DE AMORIM REGOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVONETE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE CRISTINE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Autor:

MARCOS FRANCO BACELAR FILHO· OAB PE 49062· CPF 108.***.***-89

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDELICE RODRIGUES GAMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FRANCO BACELAR FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 45.623,25

Autor

PAULO LOIVO DO NASCIMENTOCPF

Reu

HP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Autor:

MARCOS FRANCO BACELAR FILHO· OAB PE 49062· CPF 108.***.***-89

Reu:

TIAGO CARVALHO GOMES DE SA· OAB PE 31423· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 45.623,25

Autor

PAULO LOIVO DO NASCIMENTOCPF

Reu

HP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE CRISTINA DO REGO FREIRECPF

GEORGE WEBER DO REGO FREIRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Autor:

MARCOS FRANCO BACELAR FILHO· OAB PE 49062· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE WEBER DO REGO FREIRE em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WEBER DO REGO FREIRECPF

IONE CRISTINA DO REGO FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCO BACELAR FILHO· OAB PE 49062· CPF 108.***.***-89

Autor:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IONE CRISTINA DO REGO FREIRE, GEORGE WEBER DO REGO FREIRE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID215558817 foi devidamente expedido e encont... (13/10/2025)

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