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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEILA MARIA PEREIRA LIMACPF

SOADELAR PIZZATTOCPF

ERILDO JOSE COELHOCPF

VALDIR GONCALVESCPF

AGNALDO FERNANDES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

COLONIZADORA VILA RICA S/A.CNPJ

BANCO ECONOMICO SA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 19532· CPF 216.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 19532· CPF 216.***.***-06

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOADELAR PIZZATTO em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PEDRO XAVIER DA SILVACPF

REGINA DE MOURA XAVIERCPF

IVO ILARIO RIEDICPF

JOSE XAVIER DA SILVA

SERTORIO ALVES PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ANDERSON MAGALHAES LOPES· OAB DF 26286· CPF 728.***.***-87

Reu:

RODOLFO VAZ MOROSKOWSKI· OAB DF 53710· CPF 023.***.***-01

Reu:

PAULO AUGUSTO CHEMIN· OAB PR 19379· CPF 598.***.***-00

Reu:

PEDRO XAVIER DA SILVA· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

ANTONINO XAVIER DA SILVA

IVO ILARIO RIEDICPF

JOSE XAVIER DA SILVA

MARIA XAVIER DE SANTANA

PEDRO XAVIER DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE KAROLINE RIBEIRO SALES· OAB MG 105999· CPF 059.***.***-01

Autor:

JUSCELINO GERMANO OLIVEIRA· OAB MG 174260· CPF 064.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE KAROLINE RIBEIRO SALES· OAB MG 105999

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Petição de HerançaAção Rescisória

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE GOMES DA COSTA FRAGA

ANA DE LOURDES FRAGACPF

APARECIDO VIEIRA DE BRITO

AURELINO FERREIRA FRAGA FILHOCPF

BÁRBARA VALÉRIA FRAGA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PEDRO XAVIER DA SILVA

VALDIVINA EDELZA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PENA· OAB MG 22659· CPF 139.***.***-87

Reu:

JOSE MARIO PENA· OAB MG 22659· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB PA 22106· CPF 028.***.***-22

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DA SILVA em 03/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018889-14.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: PEDRO XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 14/07/2025 - Processo suspenso... (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVA

Reu

PEDRO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Reu:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO XAVIER DA SILVA

Reu

PEDRO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Reu:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSÉ SAVI

FABRICIO NATAL DELL AGNOLOCPF

IVANIA ROTERS ALTINICPF

JOÃO PEDRO XAVIER DA SILVA

MARIA DA GLORIA

+ 1 outros

Reu

OI S/A

WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Execução PrevidenciáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MARIA SIMAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOÃO PEDRO XAVIER DA SILVA)

JOAO PEDRO XAVIER DA SILVA

Reu

WRC OPERADORES PORTUÁRIOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 48502· CPF 087.***.***-81

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 48502· CPF 087.***.***-81

Reu:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2025)

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