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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VIANA CARVALHOCPF

Reu

EMPORIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRANDAO MARINHO· OAB RJ 159696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO LINS DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.119,80

Último movimento: Processo Arquivado (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO XAVIER

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Autor:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Autor:

FÁBIO AUGUSTO DE FARIA· OAB GO 20357· CPF 295.***.***-78

Reu:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Reu:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

FÁBIO AUGUSTO DE FARIA· OAB GO 20357· CPF 295.***.***-78

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO XAVIER

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

Alexandre Ferraz Brum

Dolores Ferraz Brum

Reu

PEDRO XAVIER

Advogados

Autor:

HERBERTH LIMA· OAB MS 4749· CPF 358.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

SERGIO MELLO MIRANDA· OAB MS 5290· CPF 390.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE XAVIER RODRIGUESCPF

IDE XAVIER DA CUNHACPF

HELIO XAVIER GRUBERTCPF

TANIA XAVIER GRUBERT

MARA FATIMA XAVIER RIBEIROCPF

+ 26 outros

Reu

PEDRO XAVIER

Advogados

Autor:

GIULIANO BERGAMASCO· OAB PR 49596· CPF 856.***.***-20

Autor:

ADRIANA CRISTINA ZIRONDI ROCHA· OAB PR 30892· CPF 014.***.***-46

Autor:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Autor:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1991

Distribuição

08/10/1991

Valor

R$ 204.791,00

Autor

IDEAL ZUCHINI

SIMAO CIRINEU DE TOLEDO

LUCIANA CALVI ALVESCPF

DEBORA REGINA CALVICPF

JOSE ROBERTO CALVI JUNIORCPF

+ 111 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Autor:

ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE· OAB SP 108519· CPF 100.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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