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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO VALENTIN ZANCPF

Reu

ESPOLIO DE CAROLINA ROMANI ZANCPF

ESPOLIO DE ODILIA CATHARINA FRANCOCPF

ESPOLIO DE MARIA DELFINA ZAN GIROLICPF

ESPOLIO DE ILDA ANTONIOETTA ZAN DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE TEREZINHA ZAN PERUZICPF

Outros

CARLOS ALBERTO CASSAMALE DE LUCENA· OAB PR 29639· CPF 018.***.***-80

ANA CAROLINA DA ROCHA CASAROTO· OAB PR 97222· CPF 096.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

ALAN LUTFI RODRIGUES· OAB SP 306685· CPF 350.***.***-27

Reu:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA· OAB SP 436978· CPF 418.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA· OAB SP 436978· CPF 418.***.***-38

Autor:

ALAN LUTFI RODRIGUES· OAB SP 306685· CPF 350.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUTFI RODRIGUES· OAB SP 306685· CPF 350.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA· OAB SP 436978· CPF 418.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA· OAB SP 436978· CPF 418.***.***-38

Autor:

ALAN LUTFI RODRIGUES· OAB SP 306685· CPF 350.***.***-27

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL WILLIAM MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TREFIGLIO ROCHA· OAB SP 436978· CPF 418.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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