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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIXONN FREITAS PINHEIRO - PI13126-A, ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA - PI12833-A Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, sirvo-me do presente para INTIMAR a... (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARISTELA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/11/2025 A 26/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000267-18.2011.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: MARISTELA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARISTELA DOS SANTOS

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