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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.108,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

SINVAL PEDROSOCPF

PEDROSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

FRANK YUKIO YAMANAKA· OAB PR 031935· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SINVAL PEDROSO (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PEDROSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.108,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PEDROSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

FRANK YUKIO YAMANAKA· OAB PR 031935· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05 (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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