Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IVAN BATISTA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 3.475,53

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO PEREIRA MAIACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913

Autor:

PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 1967

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB SP 456578· CPF 552.***.***-68

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 58.599,66

Autor

LUIZ FERNANDO SANT'ANA MATSUMURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB SP 456578· CPF 552.***.***-68

Autor:

PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 1967

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Petição Juntada (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 12.651,14

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

AURELIO PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 12.651,14

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 153.046,13

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO TROPICALE LTDACNPJ

Reu

ROSINHA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· CPF 899.***.***-34

Autor:

AURELIO PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DIOGO CARLOS LOPES SOUSA· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal