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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 198.561,62

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO RUFINOCPF

Reu

INTERMEDIUM CONSULTORIA E INTERMEDICAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIS SOARES RIBEIRO· OAB RJ 075289· CPF 008.***.***-07

Autor:

LAURA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RJ 120796· CPF 042.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO RUFINOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

MARIO LUIS SOARES RIBEIRO· OAB RJ 075289· CPF 008.***.***-07

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LAURA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RJ 120796· CPF 042.***.***-69

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

MARIO LUIS SOARES RIBEIRO· OAB RJ 075289· CPF 008.***.***-07

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LAURA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RJ 120796· CPF 042.***.***-69

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL DANTAS VILARCPF

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

CLAUDIA MARIA DE MATTOSCPF

CARTOPOST CONSULTORIA EMPRESARIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

FRANCHISE EMPORIUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DANTAS VILAR· OAB PB 16232· CPF 035.***.***-41

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MAGALHAES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DANTAS VILARCPF

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Reu:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Reu

CONTAK INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

Reu:

GABRIEL LOPES ZANINI· OAB SP 480037· CPF 450.***.***-57

Outros

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR· OAB SP 237468· CPF 220.***.***-02

RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO· OAB SP 239729· CPF 304.***.***-80

ALAN GIOVANNI PILON· OAB SP 214914· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Reu

CONTAK INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

Reu:

GABRIEL LOPES ZANINI· OAB SP 480037· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

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