Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desvio de Função e ReenquadramentoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível em Recurso de Revista com Agravo n° TST-EDCiv-RRAg-1470-96.2017.5.05.0134, em que é Embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e Embargado GUILHERME MANOEL DE SOUZA JUNIOR. Em face do acórdão (fls. 2.2... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS

Reu:

IGOR BARROS PENALVA

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desvio de Função e ReenquadramentoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Reu:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Outros

DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681· CPF 082.***.***-60

DIVANDALMY FERREIRA MAIA· OAB PE 50404· CPF 482.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR BARROS PENALVA

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS· OAB BA 49739· CPF 034.***.***-52

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS· OAB BA 49739· CPF 034.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Valor da CausaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ARAUJO POSTIGOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ARAUJO POSTIGO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Sumário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIZABETE MIRANDA DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA DE ALMEIDA MERCÊS· OAB BA 38263· CPF 023.***.***-22

Autor:

ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO· OAB BA 38397· CPF 824.***.***-91

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Outros

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETE MIRANDA DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO· OAB BA 11750· CPF 447.***.***-53

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joao Carlos Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0348362-88.2013.8.05.000... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 43.881,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLAVIANO DA APRESENTACAO

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0126978-34.2005.8.05.0001. Executado: Flaviano Da Apresentacao Advogado: Igor Barros Penalva (OAB:BA18389) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0126978-34.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (111... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIACYR COSTA NOGUEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549

Último movimento: Decorrido prazo de EDIACYR COSTA NOGUEIRA em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 794.833,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EDER DOMINGOS PATAS DA CUNHA (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 794.833,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA AQUINO· OAB BA 33244· CPF 020.***.***-62

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 794.833,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA AQUINO· OAB BA 33244· CPF 020.***.***-62

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO NEVES DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

LUISA XAVIER KELSCH· OAB BA 65439· CPF 070.***.***-84

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Reu:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Reu:

LUISA XAVIER KELSCH· OAB BA 65439· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO NEVES DOS SANTOS (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOURADO GENTIL· OAB BA 14771· CPF 630.***.***-10

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Reu:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA· OAB RJ 128565· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Autor:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Autor:

DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

DRA. RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal