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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VANESSA OLIVEIRA DA SILVACPF

CLEONICE DA CRUZ SILVACPF

LUCIANO SANTOS DA SILVACPF

FRANCIELE CONCEICAO ALVES DE MATOS SILVACPF

CARLA APARECIDA VIEIRA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Reu:

JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO· OAB DF 16436· CPF 258.***.***-72

Reu:

ALINE CRISTINA DA COSTA MALHEIRO· OAB DF 57676· CPF 725.***.***-68

Reu:

PATRICIA LAIANE DA CONCEICAO· CPF 012.***.***-83

Reu:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 51574· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE CONCEICAO ALVES DE MATOS SILVACPF

LUCIANO SANTOS DA SILVACPF

DANILO DE JESUS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELENA MARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 54041· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIELE DE FREITAS DA SILVACPF

ALEX SANDRO CAITANO BORGESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIANA MAIA BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LEANDRO DA SILVA ROCHA

MARIA ALICE PANTOJA CARDOSOCPF

BEATRIZ VAZ DO NASCIMENTOCPF

CLEDISON JUAN TEIXEIRA BORGESCPF

ARLISSON DE SOUSA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS

Advogados

Autor:

KARIANA MACHADO DA COSTA

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE PANTOJA CARDOSO

Reu

JORGE LUIS EVANGELISTA

KARIANA MACHADO DA COSTACPF

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Autor:

KARIANA MACHADO DA COSTA· OAB PA 24665· CPF 003.***.***-97

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Reu:

KARIANA MACHADO DA COSTA· OAB PA 24665· CPF 003.***.***-97

Reu:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE PANTOJA CARDOSO

Reu

JORGE LUIS EVANGELISTA

KARIANA MACHADO DA COSTACPF

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Autor:

KARIANA MACHADO DA COSTA· OAB PA 24665· CPF 003.***.***-97

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Reu:

KARIANA MACHADO DA COSTA· OAB PA 24665· CPF 003.***.***-97

Reu:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTEGRAÇÃO À FACÇÃO CRIMINOSA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DADOS TELEMÁTICOS E PROVA TESTEMUNHAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTES E MAJORANTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas por EDILSON LEANDRO DA SILVA ROCHA e MARIA ALICE PANTOJA CARDOSO contra sentença que... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

LUZINETE SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE· OAB RN 16193· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE DA PENELOPE LTDACNPJ

MICHELLE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MICHEL MENEZES DA FONSECACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052941-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 36 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 13.289,94

Autor

MICHELLE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

RESTAURANTE DA PENELOPE LTDACNPJ

MICHEL MENEZES DA FONSECACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 195.236,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RESTAURANTE DA PENELOPE LTDACNPJ

MICHEL MENEZES DA FONSECACPF

MICHELLE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145 (07/04/2026)

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