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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.090,00

Autor

CAROLINE MEDEIROS PINHEIROCPF

Reu

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CAROLINE MEDEIROS PINHEIRO· OAB CE 47258· CPF 616.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194545558 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MODENA CO S/ACNPJ

SERAFINE MINAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB CE 24010· CPF 982.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Autor:

JOÃO PAULO DE AZEVEDO MARTINS· OAB CE 32835· CPF 041.***.***-26

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM· OAB CE 33386· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE SANTOS DOMINGOS· OAB CE 23428· CPF 014.***.***-00

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 190.249,12

Autor

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

E. R. MASCARENHAS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE NUNES SADALLA· OAB PA 20991

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Abatimento proporcional do preçoMonitória

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANE NUNES SADALLACPF

Reu

E. R. MASCARENHAS DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

NAYANE NUNES SADALLA· OAB PA 20991

Reu:

NAYANE NUNES SADALLA· OAB PA 20991

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.633,37

Autor

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GLAYCYANE COSTA REISCPF

Outros

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANA DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA DE MACEDO MARINHO· OAB RJ 242130· CPF 162.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS MARINHO· OAB RJ 201693· CPF 020.***.***-24

Autor:

LUCAS LOPES FERREIRA· OAB RJ 246002· CPF 133.***.***-80

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

DAIANA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 6.600,00

Autor

EDSON MARON LADEIA COSTA

Reu

MARCIO FRANKLIN LOPES PENACPF

LUIZ AMAURY LOPES PENACPF

PENA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARON LADEIA COSTA· OAB BA 6203· CPF 003.***.***-53

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003273-58.2002.8.05.0274. Exequente: Edson Maron Ladeia Costa Advogado: Edson Maron Ladeia Costa (OAB:BA6203) Executado: Pena Comercio E Representacao Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Executado: Luiz Amaury Lopes Pena Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Executado: Marcio Franklin Lopes Pena Terceiro Interessado: Juceb Terceiro Interessado: Juçara Sales Brito Pena Despacho: PODER JUDIC... (21/11/2024)

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