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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 57.897,07

Autor

ARIMOCELE PENHA DIASCPF

FIRMINA DO NASCIMENTO SILVA E SILVACPF

VITORIA IZABEL NEVES SILVA PINHEIROCPF

MARIA LEONTINA LIMACPF

CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.467.382,73

Autor

ARIMOCELE PENHA DIASCPF

RAIMUNDA DA SILVA BARROSCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ALZIRA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIMOCELE PENHA DIASCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808575-39.2022.8.10.0001. AUTOR: ARIMOCELE PENHA DIAS e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY E... (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOEIRO MOTACPF

ARIMOCELE PENHA DIASCPF

LAUDECI MEIRELES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 1.381.811,61

Autor

MARIA DO CARMO FISCHER RIBEIRO DE JESUSCPF

IVELTA BARBOSA DE ARAUJOCPF

PAULO MARCIO SILVA GOMESCPF

VANDA MARIA DINIZ LEMOSCPF

GYZETH AGUIAR MELLOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 119.005,88

Autor

JOSE PEREIRA NETOCPF

LUCIO FARIAS PEREIRACPF

LUCIANO FARIAS PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

ELISANGELA FARIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

JOAO PENHA DIASCPF

CATARINA SANCHES MATILDE PENHACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

FABRINA MARQUES CALVO ZANONCPF

DIMAS FRANCISCO VARGEM ZANONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS· OAB SP 354824· CPF 288.***.***-76

Autor:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Reu:

SUSELI MARIA GIMENEZ· OAB SP 107481· CPF 099.***.***-99

Reu:

MARCELO TADEU ATHAYDE· OAB SP 122692· CPF 095.***.***-33

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Reu:

ROSA MARIA CESAR FALCAO· CPF 890.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CASSIO JOSE FARIACPF

Reu

JOSE SANCHES MARINSCPF

LUIZA SANCHES MATILDECPF

EDSON MARTINS SOTOCPF

DIRCEU SANCHES MATILDECPF

VALDIR SPINARDICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUGARI COSTA· OAB SP 144112· CPF 149.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/05/2026)

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