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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 4.083,17

Autor

F MARIO MOTA BATISTA JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAM AVIZ DE ASSIS· OAB PA 21554· CPF 943.***.***-72

Reu:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON QUARESMA DA SILVA· OAB PA 17266· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VANDERSON QUARESMA DA SILVA· OAB PA 17266· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ANGELA MARIA LONGENCPF

Reu

MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RAYANE PEREIRA DINIZCPF

Reu

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA LISBOA· OAB PA 9371· CPF 394.***.***-00

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA LISBOA· OAB PA 9371· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RAYANE PEREIRA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

LARISSA RAYANE PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

LARISSA RAYANE PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 4.108,74

Reu

MP BETENCOURTE & PENHA CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0896706-78.2024.8.14.0301 (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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