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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 3.194,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PENTA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

ANTONIO MARCIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

ANTONIO MARCIO FERREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892

Reu:

FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO FERREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE (21/06/2021)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 3.800,00

Autor

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR

Reu

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000374-62.2022.8.03.0009. REQUERENTE: JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: AQUI TECNOLOGIA LTDA, S CASTELO TECNOLOGIA LTDA EDITAL INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 3.800,00

Autor

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

S CASTELO TECNOLOGIA LTDACNPJ

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 013.597.802-54 (REQUERENTE). (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 7.986,00

Autor

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

THAYANE SAMARA DA SILVA AVIZCPF

Reu

THAYANE SAMARA DA SILVA AVIZCPF

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES· OAB AP 1810

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES· OAB AP 1810

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AQUI TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: THAYANE SAMARA DA SILVA AVIZ Informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Oiapoque, dando conta de que parte requerida nunca manteve vínculo com o ente. Oiapoque/AP, 26 de setembro de 2025. ROBERTO MAURO AMARAL RIBEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: ht... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 7.986,00

Autor

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

THAYANE SAMARA DA SILVA AVIZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES· OAB AP 1810· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 7.986,00

Autor

AQUI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

THAYANE SAMARA DA SILVA AVIZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES· OAB AP 1810· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE (02/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

PENTA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

VIVO S.A.CPF

CLARO S.A.CPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257· CPF 016.***.***-11

Autor:

HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA· OAB AP 2257· CPF 932.***.***-91

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Reu:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384

Reu:

JADSON DE MELO E SILVA· OAB AP 4292

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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