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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 11.630,39

Autor

RODRIGO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO GUIAS PECAS PARA MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERY JOAO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 67685· CPF 035.***.***-02

Reu:

ALENCAR CAMPOS DE LIMA· OAB DF 20995· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.630,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.630,39

Autor

RODRIGO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

JESSICA PEREIRA LOPESCPF

Reu

AUTO GUIAS PECAS PARA MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Autor:

LAURA CRISTINA FRANCA COSTA· OAB DF 61413· CPF 054.***.***-86

Autor:

MAYRELAINE TEIXEIRA TORRES· OAB DF 45557· CPF 035.***.***-38

Reu:

ALENCAR CAMPOS DE LIMA· OAB DF 20995· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 23.285,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO GUIAS PECAS PARA MOTORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 31.315,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

MOTORGUIAS PECAS PARA MOTORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 38.327,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

MOTORGUIAS PECAS PARA MOTORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.585,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORGUIAS PECAS PARA MOTORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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