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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE WANDERLANDIA TO

Reu

SOLANGE DA SILVA QUEIROZCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO MARIA PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

SOLANGE DA SILVA QUEIROZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA QUEIROZ em 20/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Fato AtípicoDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DANTAS DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11049· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDEMILSON SANTOS DE JESUSCPF

NISSINHO

ANDERSON SANTOSCPF

Outros

CELSO RODRIGUES DUARTE· OAB SP 388624

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 13.977,27

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA

CRISTINA FABIA DANTAS GOMES

SUZANA MARIA MALTA FSTERN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXMO. SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Execução: 0013369-40.2007.8.15.2001 ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador de Estado que a presente subscreve, com poderes de representação conferidos por lei, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do Acórdão com fundamento nos arts. 1.02... (21/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 13.977,27

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SUZANA MARIA MALTA FSTERN

CRISTINA FABIA DANTAS GOMES

PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 29.468,17

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CRISTINA FABIA DANTAS GOMES

PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDA

SUZANA MARIA MALTA F STERN

PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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