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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37669· CPF 011.***.***-02

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

SIMONE DA SILVA SALES· OAB DF 32115· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 253.327,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 253.327,32

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

SIMONE DA SILVA SALES· OAB DF 32115· CPF 708.***.***-87

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37669· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIANA ALVES DE ALENCAR OLIVEIRACPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR· OAB ES 37630· CPF 175.***.***-44

Autor:

NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS· OAB ES 36541· CPF 147.***.***-96

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

RAFAEL GOMES PEREIRACPF

Reu

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

Advogados

Reu:

RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 19833· CPF 057.***.***-03

Reu:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Último movimento: Juntada de Informações (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 19.272,89

Autor

JOELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

EVELTON PEREIRA COSTACPF

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS ROSSONI RIBEIRO· OAB ES 36247· CPF 165.***.***-67

Autor:

ANA KAROLINI LEITE MATOS· OAB ES 36622· CPF 134.***.***-40

Autor:

MARCELO DE SOUZA BELLO· OAB ES 36560· CPF 957.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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