Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA· OAB RJ 131235· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ZULMIRA BAPTISTA COELHO REP/P/INV/ CLEIDE COELHO DE SOUZA

ESPOLIO DE FIRMINO GONCALVES COELHO REP/P/INV/ CLEIDE ESPOLIO DE ZULMIRA BAPTISTA COELHO REP/P/INV/ CLEIDE COELHO DE SOUZA

ARAGAO PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 66.136,64

Autor

PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 13.420,00

Autor

PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 16/05/2023 23:59. (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MOISES COSTA DA CONCEICAO

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: MARCELO PERREIRA E SILVA APELADO: DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PROCURADORA: MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SANPAIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes de REEXAME DE SENTENÇA proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrando por PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S contra ato do DIRETOR DO FUNDO DE... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MOISES COSTA DA CONCEICAO

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal