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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 44.690,00

Autor

LUIS FRANCA FREIRE NETOCPF

Reu

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KELSON VINICIUS NOVAIS SILVA· OAB BA 79151· CPF 070.***.***-30

Autor:

PETERSON FREIRE MARINHO· OAB BA 83804· CPF 084.***.***-96

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 30.101,30

Autor

LUZIMAR MATIAS DE SACPF

Reu

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 30.101,30

Autor

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

LUZIMAR MATIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2025 (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR MATIAS DE SACPF

MAYRA LIMA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYRA LIMA DE CARVALHO

Reu

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADECPF

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Mero expediente (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR MATIAS DE SACPF

MAYRA LIMA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYRA LIMA DE CARVALHO

Reu

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADECPF

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕESPraça da Bandeira, nº 70, Centro - CEP: 45260-000Fone: (77)3431-1005 - E-mail: [email protected] Processo nº 8003328-29.2024.8.05.0199 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinatório abaix... (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 26.119,18

Autor

CF COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELEN SAMANTA GARCIA MOREIRA· OAB PR 62960· CPF 052.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 34.925,87

Autor

ENIO BRISOLA MACIEL FILHOCPF

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 90792· CPF 088.***.***-05

Reu:

ALISSARA WAHIP MOHANA· OAB PR 98540· CPF 060.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

ENIO BRISOLA MACIEL FILHOCPF

Reu

MARCIO ROGERIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALISSARA WAHIP MOHANA· OAB PR 98540· CPF 060.***.***-32

Autor:

RENATA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 90792· CPF 088.***.***-05

Reu:

ALISSARA WAHIP MOHANA· OAB PR 98540· CPF 060.***.***-32

Reu:

RENATA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 90792· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 419) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 302.074,69

Autor

EDILEI ARANHA DIASCPF

DAMIANA GUEDES DA SILVACPF

Reu

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA· OAB PR 73005· CPF 009.***.***-03

Autor:

ALINY RAFAELY SOUSA FERREIRA· OAB PR 43718· CPF 040.***.***-09

Autor:

DANIEL LAURANI AGARIE· OAB PR 42594· CPF 807.***.***-15

Autor:

PRISCILLA PAULA DE OLIVEIRA PRADO· OAB PR 46264· CPF 041.***.***-04

Reu:

MURILO DE ABREU SANTOS· OAB PR 84822· CPF 083.***.***-31

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 51.255,41

Autor

ANGELA MARCONICPF

ANDERSON RODRIGO DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

AMANDA CAROLINE ORTIZ PEREIRACPF

MARCIO ROGERIO PEREIRA

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUCAS HENRIQUE BARROS PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOZA SILVA MARANGONI· OAB PR 83699· CPF 044.***.***-48

Autor:

LIDIANE VENTURA DOS SANTOS· OAB PR 102814· CPF 059.***.***-61

Autor:

SANDRA ISLENE DE ASSIS· OAB PR 51913· CPF 600.***.***-87

Reu:

JESSICA PIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 77617· CPF 069.***.***-80

Reu:

SHAROLENE GABRIELY RIGOLIN· OAB PR 74510· CPF 064.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 51.255,41

Autor

ALLAN VITOR DE BARROS PEREIRACPF

A C O PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

ANGELA MARCONICPF

ANDERSON RODRIGO DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/07/2023)

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