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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.382,50

Autor

BALDASSO & BALDASSO LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA· OAB RS 042628· CPF 255.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.382,50

Autor

BALDASSO & BALDASSO LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA· OAB RS 042628· CPF 255.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 120.158,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FREZ & BALDASSON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MARCIO PAULO DE CARVALHO FREZCPF

VIVIANE BALDASSONCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 1.554.644,17

Autor

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Reu

VIVIANE BALDASSONCPF

MARCIO PAULO DE CARVALHO FREZCPF

MARCELO MARTINELLI DE MENEZESCPF

GEOMAR DELFINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Reu:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001272-89.2016.8.27.2734/TO AUTOR: SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) RÉU: MARCELO MARTINELLI DE MENEZES ADVOGADO(A): LETICIA ABU KAMEL LASMAR (OAB BA04 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 409.879,62

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VIVIANE BALDASSONCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001031-81.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 31/03/2026 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOMAR DELFINO DE MELOCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGOCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOMAR DELFINO DE MELOCPF

Reu

SULGOIANO AGRONEGÓCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Autor:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Autor:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Reu:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0007964-60.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AG... (07/07/2026)

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