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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.643,31

Autor

ADVOCACIA ROCHA BATISTACNPJ

CONJUNTO RESIDENCIAL BRAGANCACNPJ

Reu

DIEGO TEIXEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 54.360,13

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 54.360,13

Autor

ROBERTO SALVADORCPF

Reu

ADVOCACIA ROCHA BATISTACNPJ

ARTHUR ROCHA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

REGIS NAIN HENTGES MORANDI· OAB RS 088870· CPF 016.***.***-03

Autor:

ROBERTO SALVADOR· CPF 311.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO· OAB RS 033004· CPF 362.***.***-68

Reu:

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS· OAB RS 082777· CPF 942.***.***-87

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM· OAB RS 096586· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANK PEREIRA PELUFFO· OAB RS 034077· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255147517 (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 117.051,72

Autor

ALTES E CORADI LTDACNPJ

ADVOCACIA ROCHA BAPTISTACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA JULIANO MINO· OAB RS 112159· CPF 005.***.***-17

Autor:

ARTHUR ROCHA BAPTISTA· OAB RS 053888· CPF 948.***.***-72

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 117.051,72

Autor

ALTES E CORADI LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (07/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ELIANA LESSA BARCELOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MURILO BENICIO DA SILVA BARCELOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOSCPF

CIRENE GONCALVES RAMOSCPF

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

PATRICIA DUTRA MONTEIRO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE RENATO RODRIGUES SILVA

Outros

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

MARCELO LAGES RAMALHETE· OAB RJ 81483· CPF 013.***.***-58

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 78974· CPF 004.***.***-86

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMES

Reu

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOS REP/P/S/INVENTARIANTE NIKOLLAS ALVES GONCALVES RAMOS

CIRENE GONCALVES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATEUS DE SOUZA ZANONI CARVALHOCPF

Reu

BRENDHA FERREIRA BARCELOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Reu:

SARAH MILLER PINTO HENRIQUES· OAB RJ 242323· CPF 164.***.***-32

Reu:

THAYNA BIZARRO DA MATA VICTOR· OAB RJ 250618· CPF 147.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA em 19/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.064,88

Autor

JUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIERCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 14.942,77

Autor

JOSE MAURO PIRES COUTINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MAURO PIRES COUTINHO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 26.668,40

Autor

JOAO BOSCO DA SILVACPF

Reu

DOUTOR SORRISO CAMPOS III ODONTOLOGIA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Reu:

RODRIGO AUGUSTO GUEDES· OAB SP 320911· CPF 213.***.***-80

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240· CPF 058.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO GUEDES em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PUREZACNPJ

ROGERIO DE CASTROCPF

Reu

KELLY SILVA BELTRAO DE ASSIS

MARILTON COSTA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

Autor:

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO CORREA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 250782· CPF 159.***.***-24

Reu:

RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 228217· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA· OAB RJ 252350· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/03/2026)

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